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Minha Cave, Minha vida

Na condição de esquerda caviar, inspirado por meu ilustre ancestral, Duque de Saboya, que nos idos de 1760 (então Savoya), conceituou pela primeira vez a atividade de sommelier como o “Somegliere di bocca e di corte”, venho submeter ao Congresso Nacional o seguinte projeto de lei, que dispõe sobre o programa “Minha Cave, Minha Vida”, e dá outras providências.


Art. 1º O Programa Minha Cave, Minha Vida (MCMV) tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à degustação vinícola, de embutidos e laticínios para famílias com renda mensal igual ou superior ao salário-teto do funcionalismo público.


Art. 2º Na implementação do MCMV, a União, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, disponibilizará recursos à subvenção financeira de aquisição de saca-rolhas, salva-gotas, sabres, aeradores, termômetros, vasilhames, engradados, decantadores, lacres, tubos de ensaio de microvinificação, taças, flutes, porta-copos, corta-cápsulas, adegas climatizadas, caves, babadores e bafômetros, dispensando-se licitações.


Art. 3º Ficam isentos de juros e de correção monetária sobre o montante subvencionado, os portadores de delirium tremens e de amnésia alcoólica, aos quais é assegurado tratamento no SUS, com a ressalva de que, em caso de cura, voltarão a incidir, retroativamente, a atualização e os encargos expurgados.


Art.4º Confrarias e entidades assemelhados, gozarão de incentivos fiscais desde que ostentem o “visto” dos advogados Hélio Saboya Filho e Fernando Canhadas e que seja comprovado o pagamento dos respectivos honorários.


Art.5º Enochatos e/ou enopentelhos em geral não gozarão de nenhum benefício da presente lei.


Art.6º Revogam-se todas as indisposições em contrário.



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